A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, e o setor supermercadista está entre os mais impactados.
Devido à variedade de produtos e à complexidade da legislação fiscal, muitos supermercados acabam pagando mais impostos do que deveriam — simplesmente por falta de um bom planejamento tributário para supermercado.
Neste artigo, você vai entender:
- Como o planejamento reduz impostos legalmente;
- Quais tributos afetam o supermercado;
- Os erros mais comuns que elevam a carga tributária;
- Como estruturar o planejamento tributário para supermercado de forma estratégica.
Entendendo a tributação do setor supermercadista
Supermercados lidam com uma ampla gama de produtos, que possuem diferentes tratamentos fiscais.
Cada item tem um NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que define alíquotas de ICMS, IPI, PIS/COFINS e se há ou não substituição tributária.
Além disso, existem regras estaduais e federais que se sobrepõem e mudam com frequência.
Tributos mais comuns em supermercados:
| Tributo | Incidência comum no supermercado |
| ICMS | Circulação de mercadorias (estadual) |
| IPI | Produtos industrializados |
| PIS/COFINS | Receita bruta sobre vendas |
| ISS | Serviços agregados (ex: delivery) |
| Simples/Lucro Presumido/Real | Regime de apuração tributária da empresa |
O que é planejamento tributário para supermercado?
O planejamento tributário para supermercado consiste em organizar as operações fiscais e contábeis da empresa de modo a garantir o menor pagamento legal de tributos.
Isso é feito por meio de:
- Escolha do regime tributário mais adequado;
- Classificação correta dos produtos (NCM e CST);
- Revisão periódica de cadastros e notas fiscais;
- Análise de benefícios fiscais disponíveis;
- Identificação de oportunidades de recuperação de créditos.
Como pagar menos imposto com planejamento tributário?
Escolha correta do regime tributário
Um dos primeiros passos do planejamento tributário para supermercado é definir entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Embora o Simples pareça vantajoso por sua simplicidade, nem sempre ele é o mais econômico.
| Regime Tributário | Vantagens | Desvantagens |
| Simples Nacional | Unificação de tributos, menos burocracia | Custo alto em supermercados com margem reduzida |
| Lucro Presumido | Alíquotas fixas sobre receita bruta | Pode ser desfavorável em margens baixas |
| Lucro Real | Impostos sobre o lucro efetivo | Mais burocrático, mas permite compensações e recuperação de créditos |
Dica: supermercados com margens estreitas ou com investimentos altos podem se beneficiar mais do Lucro Real.
Revisão e correção do cadastro de produtos
Cada produto vendido deve ter um NCM e uma CST corretos. Um erro aqui pode significar:
- Pagamento indevido de ICMS-ST;
- Perda de benefícios fiscais;
- Risco de autuação por parte da fiscalização.
A revisão periódica dos cadastros deve ser parte do planejamento tributário para supermercado.
Aproveitamento de incentivos fiscais
Estados como Espírito Santo, Goiás e Amazonas oferecem incentivos para determinados produtos ou operações (como importações ou vendas interestaduais).
É possível obter isenções ou reduções de alíquota para itens essenciais, por exemplo.
Esses benefícios podem ser acessados com apoio de uma consultoria especializada em planejamento tributário para supermercado.
Erros que aumentam os impostos do supermercado
Muitos gestores pagam mais impostos por cometer erros simples.
Veja os principais:
Tributação errada por NCM ou CST
Produtos com classificação incorreta geram tributação maior.
Regime tributário inadequado
Escolhas feitas sem simulações de cenários podem impactar fortemente a margem de lucro.
Falta de recuperação de crédito
No Lucro Real e Presumido, é possível recuperar créditos de PIS, COFINS e ICMS — mas muitos supermercados não sabem como fazer isso.
Falta de controle sobre substituição tributária
Nem todos os produtos estão sujeitos ao ICMS-ST, mas muitos são tributados indevidamente.
Benefícios diretos do planejamento tributário para supermercado
- Redução legal de tributos pagos mensalmente;
- Recuperação de impostos pagos a mais nos últimos 5 anos;
- Aumento da margem de lucro operacional;
- Mais previsibilidade e segurança fiscal;
- Evita autuações e multas da Receita.
Como aplicar o planejamento na prática?
Passo a passo:
- Diagnóstico fiscal detalhado: análise completa da situação atual da empresa.
- Simulações de regimes tributários: projeção de carga tributária em diferentes cenários.
- Revisão de cadastro de produtos: verificação de NCM, CST e CFOP.
- Implementação de melhorias: ajustes em sistemas, cadastros e processos.
- Monitoramento contínuo: atualização das regras fiscais e adequações periódicas.
Tabela comparativa de impacto no faturamento com e sem planejamento:
| Situação | Supermercado sem planejamento | Supermercado com planejamento |
| Tributação média | 25% do faturamento | 17% a 20% do faturamento |
| Margem líquida | 3% | 6% a 8% |
| Risco de autuações | Alto | Baixo |
| Recuperação de créditos | Não realizada | Até R$ 200 mil em 5 anos |
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