Arquivos Suspensão de contrato de trabalho | Renova Assessoria https://www.renovaassessoria.cnt.br/category/suspensao-de-contrato-de-trabalho/ Contabilidade em São Paulo Fri, 29 May 2020 16:20:48 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.renovaassessoria.cnt.br/wp-content/uploads/2024/05/cropped-logo-header-1-32x32.png Arquivos Suspensão de contrato de trabalho | Renova Assessoria https://www.renovaassessoria.cnt.br/category/suspensao-de-contrato-de-trabalho/ 32 32 Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada https://www.renovaassessoria.cnt.br/medida-que-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-e-prorrogada/ https://www.renovaassessoria.cnt.br/medida-que-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-e-prorrogada/#respond Fri, 29 May 2020 10:00:35 +0000 https://www.renovaassessoria.cnt.br/?p=3806 O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

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O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada.

Não há possibilidade de nova prorrogação, e o Congresso precisa aprovar a medida para que ela se torne lei.

Ontem, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar a MP em votação na Casa ainda nessa semana. A MP 936 permite que empresas façam acordo direto com o empregado para diminuir a jornada e o salário ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado.

Para compensar os trabalhadores atingidos, o governo paga uma parcela ou o valor integral do seguro-desemprego.

Fonte: Jornal Contábil

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